Programa Operação Terra Forte.
PERGUNTAS E RESPOSTAS – OPERAÇÃO TERRA FORTE
- No arquivo a seguir, encontram-se as respostas para as principais dúvidas técnicas e complementares sobre o Programa Operação Terra Forte
O PROGRAMA
O Programa de Recuperação Socioprodutiva, Ambiental e de Resiliência Climática da Agricultura Familiar Gaúcha é a maior iniciativa de recuperação de solos já proposta pelo Estado. Promove práticas sustentáveis e posiciona a agricultura familiar como eixo estratégico na reconstrução do Rio Grande do Sul.
O financiamento vem do Fundo de Reconstrução do RS (Funrigs), com investimento inicial de R$ 300 milhões.
O programa identifica e diagnostica propriedades rurais, elabora planos individuais de recuperação, estrutura patrulhas mecanizadas, oferece assistência técnica para implementação dos planos e difunde tecnologias de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono. A Emater/RS-Ascar, parceira da SDR, executa as etapas.
Integra o Plano Rio Grande, coordenado pelo governador Eduardo Leite, que visa reconstruir e fortalecer o Estado. Podem participar agricultores e pecuaristas familiares conforme as Leis Federal 11.326/2006 e Estadual 13.515/2010.
A iniciativa vai beneficiar diretamente 15 mil agricultores familiares – e pode, por meio da difusão tecnológica, favorecer até 150 mil unidades produtivas de forma indireta em quatro eixos:
- Eixo 1 – Transferência direta de recursos ao produtor
Seleção de agricultores familiares para recebimento de auxílio financeiro de até R$ 30 mil, em parcela única depositada no Cartão Cidadão, para execução de medidas de recuperação e resiliência nas propriedades, conforme plano de ação elaborado pela Assistência Técnica e Extensão Rural e Social (Aters).
- Eixo 2 – Assistência Técnica e Extensão Rural: Diagnósticos
Fornecimento de assistência aos agricultores familiares selecionados, com diagnóstico, planejamento e execução de plano de recuperação socioprodutiva e incremento da resiliência, bem como difusão de tecnologias para até 150 mil propriedades rurais.
- Eixo 3 – Qualificação de patrulhas agrícolas mecanizadas
Aquisição de tratores agrícolas e disponibilização aos municípios, mediante termo de doação, para suporte à execução das medidas de recuperação e resiliência nas propriedades, em articulação com a bancada federal do RS.
- Eixo 4 – Governança e parcerias institucionais
Instituição de um Comitê de Governança para planejar, coordenar, monitorar e dar transparência às ações do programa.
Fonte: Secretaria de Desenvolvimento Rural – RS.
